Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas recomenda uso de novo recurso em painel ambiental para unidades monitorarem ações sobre incêndios florestais
O recurso foi elaborado pelos servidores do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TJAM,…
Demandas relacionadas ao SUS entraram na pauta da “Semana Nacional de Conciliação-2024”
Os acordos firmados pela Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do Judiciário do Amazonas…
Segunda Câmara Cível dá provimento a recurso de candidata PCD e determina avanço para a fase de estágio probatório em concurso da Seduc
Aprovada na primeira fase para o cargo de merendeira e classificada dentro do número de…
Tribunal de Justiça do Amazonas é destacado nacionalmente como 2.º colocado no “Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário”
Prêmio foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), celebrando a cultura antirracista e premiando…
Justiça inicia audiência de instrução no processo relativo à “Operação Carimbadores”
Na Ação Penal, dois réus são acusados de produzir e compartilhar imagens pornográficas envolvendo crianças…