O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Urgência da liminar ocorre porque a prova está agendada para dia 20/10. O Tribunal…
Segunda Câmara Cível confirmou a sentença proferida em 1.º Grau, que determinou ao Estado uma…
Também foi deferido o pedido de recuperação de eventuais valores caso tenham sido recolhidos ou…
Medida deve ocorrer em 90 dias e, além dos servidores designados pelos Poderes, deve ser…
A formação foi realizada para as Turmas Recursais e Turmas de Uniformização, de forma online…
