Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM suspende decisão do TCE-AM que impedia a realização de concurso público pela Câmara Municipal de Manaus
Urgência da liminar ocorre porque a prova está agendada para dia 20/10. O Tribunal…
Segunda Câmara Cível do TJAM confirma decisão que condenou o Estado a indenizar familiares de pessoa que faleceu em decorrência da crise de oxigênio ocorrida em Manaus no ano de 2021
Segunda Câmara Cível confirmou a sentença proferida em 1.º Grau, que determinou ao Estado uma…
Câmaras Reunidas do TJAM concedem segurança à empresa para recolhimento de tributo em regime especial
Também foi deferido o pedido de recuperação de eventuais valores caso tenham sido recolhidos ou…
Em decisão colegiada, Pleno do TJAM determina que Estado implemente o “Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal”
Medida deve ocorrer em 90 dias e, além dos servidores designados pelos Poderes, deve ser…
Escola Judicial do TJAM conclui 1.ª etapa da formação “Trilha da Migração – 2.º grau para o sistema Projudi”
A formação foi realizada para as Turmas Recursais e Turmas de Uniformização, de forma online…