O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, determinou a suspensão imediata do…
CNJ divulgou dados por segmento de tribunais, com prazo de cinco dias para recurso. O Tribunal de Justiça do…
A publicação ocorreu no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 23…
“Sala do Anjo” atende às recomendações da Lei 13.431/2017, cujo art. 10 indica que “a…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nomeou mais quatro candidatos aprovados no concurso público…
As retificações são referentes aos itens 2, subitem 2.2; 3 e 4, subitem 4.1.1. …
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (27), a doação…
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