Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM divulga edital de seleção interna para mestrado na Ufam/FGV com 25 vagas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (1º), o edital de seleção…
Portal TRT11 – Projeto Longevida aproxima e beneficia aposentadas do TRT-11
Foram ao todo oito encontros realizados em 2023, entre abril e julho.No último encontro de…
Unidades judiciárias do TJAM terão expediente interno nos dias 02 e 03/08
Prazos processuais não serão suspensos e ficam resguardadas as audiências pautadas. O Tribunal de Justiça…
Portal TRT11 – Magistrados do TRT-11 participam de Seminário sobre enfrentamento e prevenção ao tráfico de pessoas
Evento internacional realizado pelo CNJ ocorreu ontem (31/7), em Brasília.A desembargadora do Trabalho Ruth Barbosa…
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Presidente Figueiredo devolva R$ 711 mil aos cofres públicos
O ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Jonas Castro Ribeiro, terá que devolver aos…