O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, determinou a suspensão imediata do…
CNJ divulgou dados por segmento de tribunais, com prazo de cinco dias para recurso. O Tribunal de Justiça do…
A Mesa de debates discutiu com representantes do Sistema de Justiça o tema “Justiça Multiportas".…
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne…
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã…
Visando proporcionar mais integridade e transparência, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, na…
O assessoramento está disponível para todas as comarcas do interior do Estado. Os magistrados interessados…
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