Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Desembargadores do TJAM passam a usar recurso de autodescrição
Presidente Nélia Caminha Jorge e Onilza Abreu Gerth apresentaram o recurso, que está alinhado às…
Portal TRT11 – Reversão de verbas trabalhistas do TRT-11 contribui para a reestruturação do aquário do Zoo do Cigs
Acolhendo pedido do MPT, a Justiça do Trabalho da 11ª Região destinou R$200 mil para…
Magistrados, servidores e estagiários participam de encontro alusivo aos 13 anos de funcionamento da Coij
Criada emm 2010, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ) atua como órgão permanente…
Conselheiro do TCE-AM participará de evento preparatório da Conferência da ONU para discutir governança ambiental
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, participará da Conferência Internacional…
TCE-AM realiza evento sobre combate a violência institucional e discriminação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, na próxima quarta-feira (9), no…