O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A edição 2024 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) está com inscrições abertas até o dia…
Mais de 300 participantes acompanharam as atividades do evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, na manhã desta segunda-feira.…
O assessoramento está disponível para todas as comarcas do interior do Estado. Os magistrados interessados…
Empresa passou a cobrar por esgotamento sanitário antes de implantar serviço no imóvel de autor…
Projeto foi apresentado pela Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças,…
A Terceira Turma do TRT-11 manteve a sentença da 10ª Vara do Trabalho de ManausA…
Objetivo é evitar situações de risco ou de violência durante festividades realizadas no município. …
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