O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, reuniu-se nesta semana com representação da OAB/AM e do Detran/AM. No próximo mês…
Mudança ocorre a partir da implantação do sistema Projudi nas unidades judiciais do município. A partir do próximo domingo (21/04),…
Objetivo é promover o intercâmbio entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a entidade…
Conforme julgado, empresa comprovou com documentos que houve violação ao princípio da legalidade tributária. A…
No próximo dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz…
Abertura da formação aconteceu no último dia 26 e programação seguirá nos dias 2 e…
Na manhã desta segunda-feira (31), os servidores aposentados do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
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