Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Ex-servidor do TRT11 é aprovado no concurso para Procurador do Ministério Público do Trabalho
O ex-servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) Rafael Feres de Souza…
Esmam assina convênio com o Sindepol/AM
Objetivo é promover o intercâmbio entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a entidade…
Primeira Câmara Cível concede tutela para empresa emitir notas fiscais conforme Lei n.º 1.732/2013
Conforme julgado, empresa comprovou com documentos que houve violação ao princípio da legalidade tributária. A…
Ministro do STF, André Mendonça, palestrará em Seminário Internacional realizado pelo TCE-AM
No próximo dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz…
Desembargadora Maria das Graças Figueiredo representa o TJAM na abertura do “Curso de Formação de Policiais Civis para Compreensão do Tema Violência Doméstica contra a Mulher”
Abertura da formação aconteceu no último dia 26 e programação seguirá nos dias 2 e…