Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM promove café de confraternização com aposentados da Corte de Contas
Na manhã desta segunda-feira (31), os servidores aposentados do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
Pleno do TCE-AM terá 81 processos em julgamento na sessão ordinária desta terça-feira (1º)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irão apreciar 81 processos durante a…
TCE-AM terá sistema para identificar indícios de acúmulo de cargos por servidores
Para otimizar o trabalho de admissão de pessoal em órgãos públicos, o Tribunal de Contas…
Nova edição da campanha “Viva Saudável” leva serviços e informações ao público interno do Tribunal de Justiça do Amazonas
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Portal TRT11 – Sucessão empresarial não afeta direito a plano de saúde vitalício, decide TRT-11
A Segunda Turma manteve a sentença da 14ª Vara do Trabalho de ManausEm decisão ainda…