O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Representando a Corte de Contas, a vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, participou…
Com o encerramento previsto para o dia 30 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) alerta…
Objetivo é evitar situações de risco ou de violência durante festividades realizadas no município. …
O NRF foi instituído no final de abril deste ano, por meio do Provimento n.º…
O Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas…
Para receber antecipadamente, o credor deve renunciar a 40% do crédito atualizado, conforme Decreto Municipal…
A parceria viabiliza o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação e ao…
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