Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Presidente do TJAM e demais autoridades prestigiam atividades do “V Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas”
Evento foi realizado no período de 26 a 28 de julho, em Manaus. A presidente…
Portal TRT11 – Usuários podem participar de pesquisa de satisfação promovida pela Setic do TRT-11 até 5 de agosto
A consulta sobre os serviços está disponível desde 21 de junhoUsuários dos serviços de Tecnologia…
TCE-AM utiliza demandas populares para fiscalizar políticas públicas do Governo do Amazonas
Como forma de analisar a implementação de políticas públicas requeridas previamente pela população amazonense ao…
Portal TRT11 – 6ª Reunião do Coleprecor ocorre em Manaus dias 23 e 24 de agosto
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) sediará, nos dias 23 e 24…
Portal TRT11 – Correição Ordinária 2023 na Vara do Trabalho de Manacapuru: elogio por Engajamento no Combate ao Trabalho Infantil
A Vara do Trabalho de Manacapuru passou por correição ordinária nos dias 27 e 28…