O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A edição 2024 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) está com inscrições abertas até o dia…
Mais de 300 participantes acompanharam as atividades do evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, na manhã desta segunda-feira.…
Enunciados foram apresentados ao CNJ pelo Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, colocando Tribunal de…
A segunda etapa será realizada nos dias 15 e 16 de julho, em Brasília.O Conselho…
Conduzida pela desembargadora Graça Figueiredo, a reunião aconteceu no Fórum Henoch Reis, onde funcionam as…
A regularização fundiária na Amazônia Legal é uma das diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça.…
Carta apresenta 20 medidas para dar efetividade ao princípio da igualdade entre homens e mulheres…
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