Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Setic divulga relação de linhas telefônicas desativadas no TRT-11
Em decorrência do vencimento do Contrato Administrativo º 33/2017/TRT referente ao Serviço de Telefonia Fixa…
Justiça realiza quatro Sessões de Julgamentos Popular na Comarca de Barreirinha/AM
A Vara Única da Comarca de Barreirinha (331 quilômetros de Manaus) realizou no período…
EJUD reúne diretores de secretaria e escrivães de Varas de Primeira Entrância em evento no TJAM
O primeiro dia do evento reuniu 67 representantes de 46 comarcas do Estado do Amazonas.…
Portal TRT11 – Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho: veja 10 dicas para garantir a segurança nas empresas
Em 2022, a Justiça do Trabalho recebeu quase 93 mil ações com pedido de indenização…
TCE-AM divulga resultado preliminar das provas discursivas de residência jurídica e contábil
Acesse aqui o resultado A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do…