O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
MP pediu retirada de moradores de loteamento situado em área de preservação e Defensoria deverá atuar como representante deles na…
Direcionado ao público interno do TJAM com idade superior a 50 anos, encontro será realizado no dia 17 de junho,…
O crime ocorreu em dezembro de 2021, no interior do ônibus da linha 444, e…
Em uma mobilização nacional promovida pela Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon),…
A ação faz parte das atribuições previstas na Lei Complementar n.º 17/1997 e no Regimento…
O julgamento de Márcio Luiz Cavalcante Mello aconteceu na terça-feira, como parte do mutirão do…
Homenagem será encaminhada ao gabinete do ministro, que é natural de Manaus e foi procurador…
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