Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM emite alerta a seis prefeituras do AM por excesso de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas aos prefeitos de seis municípios do…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 350 mil entre Estado de Roraima e MPT
Ação trabalhista envolvia condições precárias e insalubres do refeitório do Hospital Geral de RRUma audiência…
Portal TRT11 – TRT-11 incentiva acesso à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br)
A Presidência do tribunal expediu ofício circular às unidades judiciárias destacando as vantagens da PDPJ-Br,…
Desembargadores do TJAM são homenageados em solenidade alusiva aos 150 anos de Santos Dumont, realizada no 7.º Comar
A presidente do Tribunal, Nélia Caminha Jorge, e o desembargador Délcio Luis dos Santos foram…
Conselheiro Mario de Mello faz visita institucional ao TCM do Rio de Janeiro
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, fez uma visita…