Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Ejud e Setic concluem o curso “Inteligência Artificial em Rotinas Administrativas”, oferecido para o público interno do TJAM
Voltado para o público interno do Poder Judiciário Estadual, curso foi uma iniciativa do Tribunal…
Decisão judicial assegura remoção aérea de paciente do interior para realização de cateterismo em unidade hospitalar de Manaus
Após decisão judicial, paciente de 75 anos foi transferido, em voo comercial, para Manaus onde…
Representação do “Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais” realiza visita técnica a “Casa Mamãe Margarida”
Visita técnica ocorreu na última terça-feira (17/09) e teve como objetivo ouvir a direção sobre…
“1.º Seminário de Direito Animal” acontece no próximo dia 23 de setembro, em Manaus
Evento será realizado no Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos. No próximo dia…
Tribunal Pleno suspende lei que impedia empresas de energia elétrica de protestar faturas de inadimplentes
Decisão tem efeitos retroativos, até julgamento final de Ação Direta de Inconstitucionalidade. O Pleno do…