O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
As atividades incluíram visita ao cartório extrajudicial e à delegacia do município de Juruá. A Comarca de Juruá, localizada a…
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (28), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do…
Indenização ocorrerá por dano material e dano moral, conforme fundamentado na sentença. Decisão da…
Várias ações da CGJ foram adotadas de forma imediata ainda em fevereiro, mas somente agora…
Ao longo de suas nove edições anteriores, o SPES se tornou referência em sustentabilidade na…
Funcionando de forma presencial em três fóruns da capital e também disponível na internet, o…
Moradores de comunidades distantes terão acesso mais fácil a consulta de processos judiciais e outros…
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