Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Presidente do TCE-AM participa de inauguração do Micro Distrito Industrial de Manaus
Na presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Tribunal de Contas do…
GMF/TJAM inspeciona Unidade Prisional, Delegacia Interativa de Polícia e Delegacia Especializada em Humaitá/AM
Missão foi realizada pela juíza Larissa Padilha Roriz Penna e pelo juiz James Oliveira dos…
TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Rio Preto da Eva devolva R$ 2 milhões aos cofres públicos
Altas quantias em gastos relacionados a materiais de consumo não justificados levaram o Tribunal de…
Esmam divulga edital do “V Concurso de Júri Simulado – Desembargador Aristóteles Lima Thury”
O concurso é destinado a estudantes de Direito do Amazonas e as inscrições ocorrerão no…
Portal TRT11 – 3º Concurso Cultural do TRT-11 tem edital retificado
Os trabalhos podem ser entregues até o dia 18 de agosto.O Comitê de Combate ao…