Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM começa a julgar ADI que trata da promoção de militares
Julgamento foi suspenso após realização de sustentações orais a pedido do desembargador-relator. Na sessão desta…
Ministros e autoridades do direito participam de Seminário Internacional no TCE-AM
No próximo dia 21 de agosto, às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
Portal TRT11 – Live vai debater a saúde do trabalho como direito fundamental do ser humano
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, no…
Nova edição do programa “TJAM PODCAST” está disponível, tendo a juíza Dinah Câmara Fernandes como entrevistada
Titular da 1ª Vara Especializada em crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes,…
TJAM prestigia inauguração de núcleo de atendimento da Defensoria Pública na zona Leste de Manaus
O Judiciário Estadual foi representando na cerimônia pela juíza Melissa Sanches. A juíza Melissa…