O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tema foi assunto de ação rescisória requerida pela Defensoria Pública e julgada procedente pelas Câmaras Reunidas do TJAM. As…
A transmissão será pelo canal do CSJT no YouTube, a partir das 17h. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho…
Em tese fixada no Tema 876, STJ destacou impossibilidade de indeferir petição inicial em ações…
O evento marcará o encerramento do primeiro semestre letivo de 2023 da EJUD. A Escola…
Dando continuidade ao cronograma de atividades do Programa de Preparação Para Aposentadoria 2023, o Tribunal…
Conduzida pela coordenadora das Varas de Família do TJAM, desembargadora Socorro Guedes, reunião foi realizada…
Nesta edição, Prêmio é organizado em quatro categorias, sendo elas: “Práticas Humanísticas”, “Reportagens Jornalísticas”, “Trabalhos…
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