O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O julgamento foi concluído por volta das 5h30 desta quarta, em Manaus. O outro réu na Ação Penal, Francisco Álvaro,…
O projeto busca assegurar direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de privação de liberdade. O projeto…
O documento atende às diretrizes do Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que…
Após suspender cautelarmente concurso público realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), o conselheiro do…
Em parceria com a Seduc-AM, o lançamento foi na sexta-feira (16/6) no Centro de Convivência…
O corregedor-geral de Justiça fez um agradecimento aos servidores e magistrados pelos primeiros seis meses…
Colegiado reanalisou processo conforme situação fática e entendimento do STJ no Recurso Especial repetitivo n.º…
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