Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Dia Regional da Conciliação de 2023 será realizado pelo TRT-11 em 28 de agosto
A inscrição de processos pode ser feita no portal do Regional até o dia 11…
Conselheiro do TCE-AM suspende licitação de Coari por irregularidade
Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta segunda-feira (24), o conselheiro do Tribunal…
TCE-AM terá 96 processos em pauta na sessão desta terça-feira (25)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 96 processos durante a…
Portal TRT11 – Nota de pesar
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica, com profundo pesar, o falecimento da…
Escola Judicial promove 3.ª edição da Feira de Serviços ao Cidadão
A Feira objetiva reunir uma variedade de atividades ligadas ao bem-estar do servidor, sustentabilidade e…