Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TDAH é tema de roda de conversa em evento do TCE-AM
Os principais aspectos e características do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), entre…
Livro que registra a história do Judiciário do Amazonas é entregue para representantes da Universidade de Bologna, na Itália
A entrega foi feita pela Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, durante a sua participação,…
TJAM inicia na segunda-feira (24/07) as atividades do Mutirão Processual Penal, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça
A ação, que será realizada em todos os TJs e Tribunais Regionais Federais do País,…
Portal TRT11 – Informações sobre concurso público lideram demandas encaminhadas à Ouvidoria do TRT-11
Em 2023 a Ouvidoria foi transformada de Assessoria para Divisão e passou a abrigar também…
Portal TRT11 – Correição Ordinária em Varas do Trabalho da 11ª Região tem calendário atualizado pela Corregedoria Regional do TRT11
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) anunciou importantes atualizações…