Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM terá horário especial em dias de jogo da seleção na Copa de Mundo Feminina
Horas não trabalhadas serão compensadas no mês subsequente e, em caso de classificação para as…
Conselheiro do TCE-AM suspende contrato milionário da Prefeitura de Itacoatiara por indícios de irregularidade
Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (20), o conselheiro do Tribunal…
Conselheiro do TCE-AM suspende pagamentos de contrato milionário da Prefeitura de Itacoatiara por indícios de irregularidade
Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (20), o conselheiro do Tribunal…
TCE-AM conclui fórum sobre a importância dos programas de preparação para aposentadoria no AM
Com a presença de representantes de mais de mais de dez órgãos públicos de diferentes…
Portal TRT11 – Presidente do TRT-11 participa de lançamento da primeira Constituição em língua indígena, em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Na cerimônia de lançamento, presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber, destaca momento…