Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM avança à próxima fase de avaliação no Prêmio Innovare com projeto “SPC Jud – Mais Agilidade e Menos Burocracia”
Nesta semana, a consultoria externa do Prêmio nacional fez a visita avaliativa do projeto, que…
Juízo da Comarca de Ipixuna viabiliza parceria institucional para ampliar segurança da carceragem no DIP do Município
Um Termo de Cooperação entre Estado (proprietário do imóvel onde funciona a unidade policial) e…
Portal TRT11 – Conselho Nacional de Justiça lança Manual com normas para acolhimento de pessoas com autismo no Judiciário
O objetivo é preparar a Justiça para o atendimento e o acolhimento de pessoas com…
Portal TRT11 – TRT-11 em Boa Vista autoriza pagamento de R$ 44 milhões para professores em processo de isonomia salarial
Mais de mil trabalhadores serão beneficiadosA 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista autorizou o…
Portal TRT11 – Diversidade no âmbito da Justiça será abordada em curso sobre Direitos Humanos promovido pelo TRT-11
A palestrante será a especialista em gestão de qualidade de vida do Trabalho, bacharel em…