O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O julgamento foi concluído por volta das 5h30 desta quarta, em Manaus. O outro réu na Ação Penal, Francisco Álvaro,…
O projeto busca assegurar direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de privação de liberdade. O projeto…
O Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), Cemej11, recebeu,…
Acordo homologado na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) solucionou processo que tramita…
A média considera somente vínculos regulares de emprego e alerta para vulnerabilidade dos mais jovens…
Programação diversificada teve também solenidade de reafirmação dos princípios da Carta da Terra InternacionalNo dia…
Em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o presidente da Corte,…
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