Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Ao inaugurar três Escritórios Sociais no Amazonas, presidentes do STF e do TJAM destacam a consolidação da política de atenção aos egressos do sistema prisional
Escritórios foram inaugurados simultaneamente nos municípios de São Gabriel de Cachoeira, Parintins e Maués. …
Comarca de Humaitá torna obrigatório trabalho para apenados dos regimes aberto e semiaberto
Decisão foi proferida após realização de audiência pública, a fim de melhorar a execução penal…
Portal TRT11 – Conselho Nacional de Justiça lança Manual com normas para acolhimento de pessoas com autismo no Judiciário
O objetivo é preparar a Justiça para o atendimento e o acolhimento de pessoas com…
Câmaras Reunidas julgam improcedente ação rescisória sobre cobrança
Sentença julgou improcedentes pedidos de empresa, por não comprovação de obrigações previstas em contrato para…
No Amazonas, ao lançar primeira Constituição em língua indígena, presidente do STF e do CNJ destaca momento histórico para o Brasil
A cerimônia de lançamento aconteceu em São Gabriel da Cachoeira, com a participação, dentre outras…