Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em ação socioambiental, TJAM passa a destinar folhas secas para o procedimento de reciclagem de lixo orgânico
Processo denominado compostagem, nunca antes realizado pelo Tribunal, faz parte dos esforços contínuos do Judiciário…
Alteração em edital abre possibilidade para participação das faculdades do interior no “VI Concurso de Júri Simulado do TJAM”
Inscrições para o Júri Simulado podem ser realizadas até o próximo dia 27 de setembro. …
Nova edição do projeto “Esmam nas Escolas” é realizada em unidade da rede municipal de ensino da cidade de Manaus
O projeto, nesta edição, foi realizado na Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos com a…
Empresa é condenada a indenizar consumidora do Amazonas pelo adiamento de show da cantora Taylor Swift, em 2023
Show foi cancelado sem aviso prévio e adiado para uma data em que a consumidora…
Iniciativas de sustentabilidade, realizadas pelo TJAM, são destacadas em congresso realizado na cidade do Rio de Janeiro
No evento foram apresentados os resultados alcançados pelo Judiciário Estadual, que conquistou o 1.º lugar…