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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Em ação socioambiental, TJAM passa a destinar folhas secas para o procedimento de reciclagem de lixo orgânico  

Processo denominado compostagem, nunca antes realizado pelo Tribunal, faz parte dos esforços contínuos do Judiciário…

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Nova edição do projeto “Esmam nas Escolas” é realizada em unidade da rede municipal de ensino da cidade de Manaus

O projeto, nesta edição, foi realizado na Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos com a…

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Empresa é condenada a indenizar consumidora do Amazonas pelo adiamento de show da cantora Taylor Swift, em 2023

Show foi cancelado sem aviso prévio e adiado para uma data em que a consumidora…

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Iniciativas de sustentabilidade, realizadas pelo TJAM, são destacadas em congresso realizado na cidade do Rio de Janeiro  

No evento foram apresentados os resultados alcançados pelo Judiciário Estadual, que conquistou o 1.º lugar…

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