Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – TRT-11 em Boa Vista autoriza pagamento de R$ 44 milhões para professores em processo de isonomia salarial
Mais de mil trabalhadores serão beneficiadosA 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista autorizou o…
Portal TRT11 – Diversidade no âmbito da Justiça será abordada em curso sobre Direitos Humanos promovido pelo TRT-11
Questões de representatividade, identidade, luta pela igualdade e diversidade serão abordadas no curso "Direitos humanos:…
TCE-AM inicia implementação da nova Lei de Licitações e Contratos
De forma pioneira, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é um dos primeiros órgãos…
CNJ está com inscrições abertas para Cursos de Capacitação para uso do SEEU
Magistrados, técnicos e analistas judiciários, oficiais de justiça e servidores da Central de Mandados, membros…
Abertas as inscrições para seminário que discutirá controle externo e o novo marco do saneamento
O Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, anunciou a abertura…