O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O sistema foi instalado em dezembro de 2012 e, menos de oito anos depois, o tribunal recebeu o selo de…
A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá…
Atendendo convite do novo comandante do CMA, general Costa Neves, a comitiva formada pela presidente…
Interessados em participar da campanha poderão realizar a doação de livros nos principais Fóruns de…
Relator do recurso em 2.º Grau considerou que a materialidade dos crimes ficou evidenciada no…
Equipe coordenada pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bassulo, visitou na manhã desta sexta-feira…
De forma inédita, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) anunciou a instituição…
Sign in to your account