O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Com o tema Impactos da Reforma Tributária nas Contas Públicas e a Atuação dos Tribunais de Contas, o conselheiro-presidente do…
A desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela e sua equipe de assessoria, composta por Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Puerpério…
Audiência foi realizada de forma virtual, nesta quinta-feira, pela desembargadora Onilza Abreu Gerth. O…
Já em uso na instituição, sistema será ampliado para todas as unidades judiciais. O Tribunal…
Formação ocorrerá de 20 a 23 deste mês de junho, modalidade online síncrona, e inscrições já…
Decisão foi da 1ª Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) A 1ª Turma do…
A vice-presidente do Tribunal de Contas Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, representou a…
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