Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM sedia “Oficina Regional do NatJus”, parceria entre o Poder Judiciário, Ministério da Saúde e Hospital Sírio-Libanês
Evento acontece nesta terça-feira, na Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam), também parceira da atividade.…
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Corregedor altera nome e atribuição do NRF, que passa a destacar a governança e a sustentabilidade
A medida vai ao encontro das políticas atuais voltadas à governança de terras mais responsável…
Magistrada do TJAM compõe equipe de inspeção ordinária da Corregedoria Nacional no TJ de Rondônia
A inspeção teve início na segunda-feira (17) e será concluída nesta quarta. A juíza…
TCE-AM reprova contas da Câmara de Alvarães e aplica multa de R$ 86,3 mil ao presidente do Legislativo
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas…
Portal TRT11 – Manaus sediará evento do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho, em agosto
Com aula magna, palestras e oficinas, 74ª edição do Conematra vai aprofundar conhecimento sobre realidade…