O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Ação trabalhista ajuizada como prioritária em julho de 2023 já teve acordo entre as partes durante a Semana Nacional da…
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Certidão de Informação Técnica para Uso e Ocupação do Solo é válida, pois novo serviço…
Um acordo de cooperação firmado nesta quarta-feira (14) entre o Tribunal de Contas do Amazonas…
Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (14), o conselheiro-substituto do Tribunal…
Objetivo é melhorar indicadores, baixando processos encerrados que ainda constam como ativos nos sistemas. …
Evento teve como conferencistas o ministro do STJ e do TSE, Mauro Campbell Marques e…
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