O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Leda Mara Nascimento Albuquerque assumiu, pela segunda vez, o cargo de procuradora-geral de Justiça do Amazonas, em cerimônia que aconteceu…
O atendimento à população está acontecendo nas dependências da Câmara Municipal de Parintins. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal…
Atendendo convite do novo comandante do CMA, general Costa Neves, a comitiva formada pela presidente…
Interessados em participar da campanha poderão realizar a doação de livros nos principais Fóruns de…
Relator do recurso em 2.º Grau considerou que a materialidade dos crimes ficou evidenciada no…
Equipe coordenada pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bassulo, visitou na manhã desta sexta-feira…
De forma inédita, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) anunciou a instituição…
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