Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Seminário promovido pelo TRT-11 ampliou conhecimento e trocas de experiências sobre a segurança no ambiente de trabalho
Com conteúdo prático e acadêmico, o evento contou com aula magma da ministra do TST,…
Reeducar reúne instituições parceiras em palestra a atendidos pelo projeto
Atividade aconteceu na manhã desta segunda-feira (17/07), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. …
Vara do Meio Ambiente profere nova decisão para cumprimento em processo sobre flutuantes
Órgãos envolvidos devem tomar medidas para proceder retirada de instalações, conforme definido nesta primeira fase.…
Acusado de matar homem com uma cadeirada é condenado a mais de 23 anos de prisão pelo Tribunal do Júri
Crime ocorreu em 2019 e a vítima ficou em estado vegetativo por mais de um…
TCE-AM inicia segundo semestre dos menores aprendizes com workshop sobre como lidar com ansiedade
Dando continuidade ao Programa de Desenvolvimento Pessoal e Psicossocial dos Menores Aprendizes do Tribunal de…