O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Ação multidisciplinar teve a parceria do Escritório Social da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Ministério Público e Defensoria Pública…
Conforme os autos, as três vítimas pertenciam a uma família em situação de extrema pobreza. Todas eram menores de idade…
Decisão observa o direito constitucional à educação, para acesso ao certificado de conclusão de ensino…
Buscando difundir e consolidar o Sistema de Integridade implementado na Corte, o Comitê de Governança…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta sexta-feira (13), mais uma ação do…
A partir de junho de 2022, a doação de sangue passou a compor, junto com…
Proporcionando importantes discussões sobre o Direito Constitucional e, especialmente, sobre a democracia, o presidente do Tribunal…
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