O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tema foi assunto de ação rescisória requerida pela Defensoria Pública e julgada procedente pelas Câmaras Reunidas do TJAM. As…
A transmissão será pelo canal do CSJT no YouTube, a partir das 17h. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho…
Magistrados (as); servidores (as); estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal podem participar da consulta,…
O Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), Cemej11, recebeu,…
Foram analisados dois Mandados de Segurança, cada um decidido conforme a documentação apresentada. O…
Trata-se de obrigação dos responsáveis pelo empreendimento, sob fiscalização do poder público. A Terceira Câmara…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP), divulgou, na…
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