Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM mantém pena de 62 anos de prisão a padrasto por estupro de vulneráveis, ocorrido em Autazes
Relator do recurso em 2.º Grau considerou que a materialidade dos crimes ficou evidenciada no…
Iniciando cronograma do 2.º semestre, GMF/TJAM inspeciona instalações do Centro de Comando e Controle
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Portal TRT11 – TRT-11 institui Programa de Assistência Farmacêutica para magistrados e servidores
De forma inédita, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) anunciou a instituição…
Justiça determina cumprimento de obrigações na Maternidade Alvorada
Sentença foi proferida pela juíza Rebeca de Mendonça Lima, em ação civil pública do MP,…
Desembargadores confirmam segurança a estudante para avanço de estudos
Decisão observa o direito constitucional à educação, para acesso ao certificado de conclusão de ensino…