Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comitê de Governança e Compliance do TCE-AM se reúne com terceirizadas contratadas para apresentar código de ética
Buscando difundir e consolidar o Sistema de Integridade implementado na Corte, o Comitê de Governança…
TCE-AM promove nova ação do projeto “Dente de Lente”
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta sexta-feira (13), mais uma ação do…
19.ª Vara do Juizado Especial Criminal comemora a marca de mais de 200 doações de sangue em um ano após a implementação de medida despenalizadora nessa modalidade
A partir de junho de 2022, a doação de sangue passou a compor, junto com…
Presidente do TCE-AM palestra em Fórum Internacional de Direito, na Itália, e estreita parcerias
Proporcionando importantes discussões sobre o Direito Constitucional e, especialmente, sobre a democracia, o presidente do Tribunal…
Roda de Conversa promove conscientização sobre TDAH e quebra de preconceitos no TCE-AM
Dando continuidade à série de eventos voltados à saúde dos servidores e de seus familiares,…