Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal de Justiça do Amazonas convoca mais dez aprovados em concurso
Atos de nomeação estão no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (13/07) O Tribunal de…
Presidente do Poder Judiciário participa da posse dos procuradores do Estado e servidores da PGE
Desembargadora Nélia Caminha Jorge representou o TJAM na cerimônia de posse dos aprovados no 10º…
Portal TRT11 – Segunda Etapa do Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho será neste fim de semana
As provas discursiva e de sentença serão realizadas neste sábado (15) e domingo (16), em…
Ministério da Previdência Social destaca atuação do TCE-AM nos regimes próprios previdenciários
Em informativo mensal dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) publicado pelo Ministério da Previdência…
Esmam promove Webinário “Cooperação Judiciária” que discutirá o trabalho em conjunto dos órgãos do Poder Judiciário e outras instituições
O programa do evento, que acontecerá dia 25/07, contempla as atividades do Núcleo de Cooperação…