Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em atenção à Resolução do CNJ, Justiça do Amazonas implementa sala de fisioterapia para atendimento a seu público interno e dependentes
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Vara do Meio Ambiente condena réu por ser flagrado pichando muro de escola pública em Manaus
Pela pichação de um dos muros da escola, localizada no bairro Grande Vitória, réu foi…
Primeira Câmara Cível mantém sentença sobre legalidade de ato em fiscalização ambiental
Decisão considerou poder de polícia do órgão e cumprimento de medidas pela Administração. A Primeira…
Taxista é condenado a mais de 13 anos de prisão por morte de lavador de carro
Vítima foi morta após cobrar do acusado, o valor de um real que faltou do…
“Esmam nas Escolas” realiza sua sétima edição no município de Itacoatiara
Evento contou com a participação de 171 alunos da Escola Municipal Jamel Amed. Na…