O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público, Antônio Augusto de Oliveira Fernandes agrediu Luzia…
A decisão, que saiu na tarde de sexta-feira, prevê também multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.…
Entendimento é que regra foi irrazoável ao exigir retirada presencial de formulário que poderia ter…
O Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, divulgou a programação…
Como forma de abrir espaço para discutir a importância das práticas institucionais para o fomento…
Após reunião com a CGJ, os registradores de imóveis da capital e interior assumiram compromisso…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, nesta quarta-feira (12), um dia de lazer…
Sign in to your account