Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Pesquisa de satisfação: avalie os sistemas jurídicos e administrativos da Justiça do Trabalho
O levantamento, que é realizado semestralmente, pode ser respondido de 1º de julho a 1º…
TCE-AM fará capacitação com Jovens Aprendizes para início das atividades no segundo semestre
Colaborando para o desenvolvimento de jovens e adolescentes no mercado de trabalho, o Tribunal de…
GMF/TJAM inicia curso de Metodologia de Mobilização de Pessoas Egressas do Sistema Penitenciário da Capital
Tendo como público-alvo equipes dos Escritórios Sociais e de estabelecimentos prisionais que atuam no atendimento…
Presidente do TJAM reúne-se com magistrados e instituições parceiras do “Projeto Reeducar”
Durante a reunião, a coordenação do Projeto apresentou os resultados de suas ações, tratou da…
Portal TRT11 – Empregador aceita acordo no TRT-11 para pagamento de R$ 148 mil a funcionária que teve salário reduzido sem justificativas
Indenização foi acordada na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) no dia 5/6…