O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Na mesma ação, o réu também atirou em outro PM, que sobreviveu graças ao colete balístico que usava. Renato Oliveira…
Sete réus estão sendo submetidos a júri popular, acusados da morte de três pessoas. A 3.ª Vara do Tribunal…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, nesta quarta-feira (12), um dia de lazer…
O crime ocorreu em 2012, mas o réu Elielson Barroso fugiu de Manaus e só…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas relacionadas ao exercício…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Coordenadoria de Precedentes…
Conforme o relator do recurso, juiz Cid da Veiga, o Acórdão serve como precedente para…
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