Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Desembargadora Nélia Caminha Jorge recebe das mãos do titular da Vara de Meio Ambiente o “Prêmio Juízo Verde”, concedido pelo CNJ ao TJAM
O juiz Moacir Pereira Batista representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na solenidade de…
Câmaras Reunidas negam recurso e mantêm sentença que determinou disponibilização de formulário a candidato em concurso da PM
Entendimento é que regra foi irrazoável ao exigir retirada presencial de formulário que poderia ter…
Com apoio do TCE-AM, IRB divulga programação de seminário sobre controle externo e o novo marco do saneamento básico
O Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, divulgou a programação…
TCE-AM promove fórum para discutir sobre PPAs em órgãos públicos
Como forma de abrir espaço para discutir a importância das práticas institucionais para o fomento…
Corregedoria-Geral de Justiça prepara campanha de conscientização para o registro de imóvel no Amazonas
Após reunião com a CGJ, os registradores de imóveis da capital e interior assumiram compromisso…