Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM promove “Cuca Fresca” com atividades de lazer e conscientização no Programa de Preparação para Aposentadoria
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, nesta quarta-feira (12), um dia de lazer…
Homem acusado de tentar matar recém-nascido por asfixia e de estuprar a mãe do bebê é condenado a 45 anos de prisão
O crime ocorreu em 2012, mas o réu Elielson Barroso fugiu de Manaus e só…
TCE-AM reprova contas da SAAE de Tefé e multa gestor em R$ 97,9 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas relacionadas ao exercício…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho da 11ª Região lança Cartilha sobre IRDR
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Coordenadoria de Precedentes…
3.ª Turma Recursal mantém decisão de perdimento de caminhão usado em crime ambiental
Conforme o relator do recurso, juiz Cid da Veiga, o Acórdão serve como precedente para…