O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Participaram da reunião representantes do TJAM, TRE/AM e TRT-11. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do…
Turma Estadual de Uniformização firmou três teses sobre assunto para aplicação no microssistema dos juizados. Situações envolvendo cadastro de inadimplentes…
Situação vem ocorrendo de forma reiterada no Judiciário, por ausência de norma estadual sobre o…
Magistrado atuará em vaga ao término do primeiro biênio do desembargador Abraham Campos, a ocorrer…
A iniciativa está prevista pela Portaria n.º 91/2023, do CNJ. A exemplo dos demais tribunais,…
No período de 07 a 09 de agosto deste ano, no Auditório do Edifício ION,…
Na entrevista, a magistrada, que também é coordenadora da Infância e da Juventude, trata sobre…
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