Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Pleno do TJAM concede injunção à servidora com deficiência para aposentadoria especial
Situação vem ocorrendo de forma reiterada no Judiciário, por ausência de norma estadual sobre o…
Desembargador Cezar Bandiera é aclamado para vaga no TRE/AM
Magistrado atuará em vaga ao término do primeiro biênio do desembargador Abraham Campos, a ocorrer…
Corregedoria informa data da Semana Nacional de Conciliação deste ano: 6 a 10 de novembro.
A iniciativa está prevista pela Portaria n.º 91/2023, do CNJ. A exemplo dos demais tribunais,…
TCE-AM apoia seminário para debater a atuação do controle externo e o Marco Legal do Saneamento Básico
No período de 07 a 09 de agosto deste ano, no Auditório do Edifício ION,…
Nova edição do programa “TJAM PODCAST” está disponível, tendo a vice-presidente do TJAM, desembargadora Joana Meirelles como entrevistada
Na entrevista, a magistrada, que também é coordenadora da Infância e da Juventude, trata sobre…