Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
“Prêmio IIA May Brasil”: TJAM recebe destaque nacional por iniciativas realizadas no mês de conscientização da Auditoria Interna
Ao conquistar o “Prêmio IIA May Brasil”, Poder Judiciário Estadual recebeu o reconhecimento público do…
Consulta pública para a definição das Metas Nacionais da Justiça para 2024 está disponível para magistrados, servidores e sociedade em geral
A iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar os trabalhos judiciais, buscando proporcionar à sociedade serviço…
Segunda Câmara Cível mantém sentença em caso de inspeção em medidor de energia
Procedimento deve atender critérios, como a informação ao consumidor sobre momento da inspeção. A Segunda…
Juizados da Fazenda Pública realizam novas programações de audiências de conciliação
Primeira semana, realizada no mês passado, teve processos de militares, a segunda é para inativos,…
Boas Práticas e Produtividade serão destacadas no XIV Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça
O objetivo é premiar iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, para o…