Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comitê Gestor de Proteção de Dados do TJAM reúne-se para apresentar relatório semestral de atividades e alinhar novas ações
Presidido pela desembargadora Vânia Marques Marinho, o Comitê reuniu-se com os integrantes do Grupo de…
TCE-AM promove 1º Fórum de Discussões sobre Programas de Preparação para a Aposentadoria
Para estimular o debate sobre a importância de um planejamento prévio do poder público ao…
TCE-AM realiza abertura do Programa Desenvolvimento para Jovens Aprendizes
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Divisão de Assistência Social do Tribunal de…
Portal TRT11 – PJe ficará indisponível no dia 15 de julho, a partir da meia-noite
Será realizada a atualização do sistema para a versão 2.8.10O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará…
Comissão do Concurso para Juiz do TJAM aprova Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência para contratação de empresa que realizará o certame
A reunião realizada nesta quinta-feira foi a sétima da comissão do concurso. Os integrantes da…