Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Vinte e cinco profissionais concluem Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa promovido pela Ejud/TJAM
Finalizado no último dia 30 de junho, o curso abordou aspectos teóricos e práticos dos…
Portal TRT11 – Evento inédito sobre normas de precatórios atualiza magistrados e servidores do TRT-11
Palestras com transmissão pelo Zoom iniciaram no dia 23/6 e encerraram no dia 30/6 Nos…
Justiça determina que Município tome providências em relação à vala aberta no Centro da cidade de Guajará
Ministério Público iniciou ação após relato de situação que há anos tem causado mau cheiro…
Jurisdicionados do TCE-AM terão novo prazo para responder formulário sobre portais públicos
Os prazos para que jurisdicionados do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) possam responder o…
Em Guajará, homem é condenado 14 anos de prisão pela prática de homicídio qualificado
Sessão de júri popular foi presidida pelo juiz de direito David Nicollas Vieira Lins. …