O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O julgamento foi concluído por volta das 5h30 desta quarta, em Manaus. O outro réu na Ação Penal, Francisco Álvaro,…
O projeto busca assegurar direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de privação de liberdade. O projeto…
A formação foi idealizada em alinhamento com a realização da Semana de Regularização Fundiária, prevista…
Trata-se de situação ocorrida em área do bairro Santa Etelvina, com acordo extrajudicial homologado em…
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou, nesta sexta-feira…
Os magistrados Rômulo Garcia Barros Silva e Glen Hudson Paulain Machado, membros do GMF, foram…
Censo do Poder Judiciário, audiências de custódia e biometrização de presos foram alguns dos assuntos…
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