Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM divulga editais para preenchimento de vagas da 4.ª Turma Recursal
Prazo para inscrição é de dez dias corridos, a contar da primeira publicação dos editais.…
Desembargadora Nélia Caminha Jorge participa do Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em Porto Alegre
Abertura do "7.º Consepre" foi marcada por Conferência proferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal,…
Coordenador-geral da Escola de Contas do TCE-AM palestra em Universidade da Espanha sobre Amazônia e sustentabilidade
Convidado para participar do VII Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos, o coordenador-geral da Escola de…
TCE-AM realiza oficina sobre ginástica cerebral para futuros servidores aposentados
Na manhã desta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de…
GMF/TJAM inspeciona Unidade Prisional na Comarca de Tefé/AM
Além da inspeção anual da unidade prisional, os representantes do GMF/AM também tiveram uma reunião…