O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A sessão de julgamento teve início na terça-feira (20/08) e encerrou-se na quarta-feira (21/08), sendo presidida pelo juiz Rafael Rodrigo…
Os processos pautados para a SNC deste ano deverão ser informados à Corregedoria-Geral de Justiça até o dia 25/10/2024. A…
Nos dois processos em pauta, os réus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A Vara…
Novas situações jurídicas foram apresentadas, exigindo o saneamento do processo, para dar continuidade ao cumprimento…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia…
A publicação ocorreu no DEJT do último dia 22/6Responsável pela proposição de melhorias para identificação…
Trabalho foi realizado com recursos de unidade judicial e mão de obra dos próprios reeducandos.…
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