O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A entrega da comenda à presidente do Judiciário Estadual foi feita pelo procurador-geral do Município, Rafael Bertazzo, na Sede do…
O réu, que negou a autoria do crime durante seu interrogatório em plenário, teve a prisão decretada após a leitura…
Evento segue até esta terça-feira, em Brasília, sob coordenação do CNJ. Integrantes do Grupo…
Especialistas em saúde e segurança do trabalho e combate ao trabalho infantil se reunirão no…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito afastado do…
A oficina foi pensada a partir do interesse de magistrados e servidores do Tribunal de…
A iniciativa está alinhada com os objetivos estratégicos do TJAM no eixo de sustentabilidade. …
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