Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comarca Ipixuna realiza sessões de júri popular
Nos dois processos em pauta, os réus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A Vara…
Vara do Meio Ambiente intima órgãos envolvidos em processo envolvendo flutuantes de Manaus
Novas situações jurídicas foram apresentadas, exigindo o saneamento do processo, para dar continuidade ao cumprimento…
Campanha de doação de sangue do TCE-AM bate recorde e ajuda 296 pessoas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia…
Portal TRT11 – Centro de Inteligência do TRT-11 aprova nota técnica sobre identificação de demandas repetitivas
A publicação ocorreu no DEJT do último dia 22/6Responsável pela proposição de melhorias para identificação…
Em Humaitá, obra realizada no Presídio da Comarca para separação de presos teve a participação do Judiciário local
Trabalho foi realizado com recursos de unidade judicial e mão de obra dos próprios reeducandos.…