O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Iniciativa tem o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e pode ser conferido no canal do TJAM no YouTube.…
Conforme o secretário-geral da Esmam, a visita foi uma oportunidade para tratativas e parcerias, objetivando aproximar as instituições. Na manhã…
Projeto proporciona um intercâmbio entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal…
A Resolução Administrativa n. 112/2023 foi aprovada na sessão do Pleno de 17/5 e publicada…
O seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista” aconteceu nos dias 30 e 31…
No próximo dia 12 de junho, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas…
Conforme Acórdão, não há como considerar legal a pena aplicada, pela ofensa ao contraditório e…
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