Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Representantes do TJAM participam de encontro da justiça juvenil
Evento segue até esta terça-feira, em Brasília, sob coordenação do CNJ. Integrantes do Grupo…
Portal TRT11 – Inscrições abertas para o Seminário Trabalho Decente
Especialistas em saúde e segurança do trabalho e combate ao trabalho infantil se reunirão no…
TCE-AM multa prefeito de Borba por negligência em serviços de atendimento médico à população
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito afastado do…
Esmam promove oficina sobre “Elaboração de Projeto de Pesquisa”
A oficina foi pensada a partir do interesse de magistrados e servidores do Tribunal de…
Escola Judicial promove segunda edição da Feira de Serviços ao Cidadão
A iniciativa está alinhada com os objetivos estratégicos do TJAM no eixo de sustentabilidade. …