O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Com trajetória de 26 anos na magistratura amazonense, André Jane integrará a equipe de juízes auxiliares da Presidência do TSE…
Denominado Pangea/BNP, o sistema disponibiliza consulta a precedentes qualificados de todo o país (Repercussão Geral, Recurso Repetitivo, IRDR, IAC), inclusive…
Colegiado aplicou entendimento de possibilidade de controle judicial em caso de ilegalidade cometida por banca…
Juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo foi designada pelo CNJ e pela Corregedoria Nacional…
Cem painéis fotovoltaicos farão com que o Regional deixe de emitir mais de 12 toneladas…
De um total de 105 audiências realizadas no período de esforço concentrado, 87 foram concluídas…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica, com profundo pesar, o falecimento…
Sign in to your account