Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Inscrições abertas para composição da Brigada Voluntária de prevenção e combate a incêndio (BVI)
Servidor (a) do TJAM, Estão abertas as inscrições para composição da Brigada Voluntária de prevenção…
Portal TRT11 – Seminário sobre trabalho seguro em Manaus tem aula magna de ministra do TST no dia 14 de julho
Com inscrições gratuitas no Sympla e promovido em parceria pelo TRT-11, MPT e MTE, o…
TCE-AM lança painel de acompanhamento para fiscalizar obras públicas estaduais
Acesse aqui o Painel. Como parte do programa de modernização, o Tribunal de Contas do…
Conselheiro do TCE-AM suspende pregão da Semad para serviços de instalação de ar-condicionados
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior,…
Em Lábrea, Justiça autoriza transferência de bebê indígena para cirurgia em Manaus
Juiz decretou a suspensão provisória do poder familiar para resguardar o direito à vida do…