Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
TJAM prestigia cerimônia que marcou um ano de atuação da Procuradoria Especial da Mulher, do Legislativo Estadual
A desembargadora Mirza Telma Cunha representou o Judiciário Estadual e a juíza Eline e Silva Gurgel do Amaral Pinto a Coordenadoria Estadual…
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Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão nesta sexta e segunda-feira
Atendimento será das 8h às 18h, para apreciação de pedidos que não possam aguardar o…
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Devido às peculiaridades do caso, a sentença prevê medidas de prestação de serviços à comunidade…