Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Equipes psicossociais das Coordenadorias Distritais da SEDUC/AM participam de capacitação promovida pela Ejud e Juizados Maria da Penha
Objetivo da qualificação é contribuir para que esses profissinais possam reconhecer e direcionar as demandas…
1.ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis apresenta resultados de nove meses de atividades e reforça o modelo usado desde 2017 pelo TJAM
Reunindo em sua estrutura a 18.ª, 19.ª, 20.ª e 21.ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis (VJEC),…
Presidente do TCE-AM dá posse a mais quatro servidores aprovados no concurso público
Mais quatro servidores aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizado…
Portal TRT11 – Ministro Breno Medeiros fala sobre o futuro do trabalho durante palestra em Manaus (AM)
O evento no dia 28/6 teve entrega da Moeda Institucional da Presidência do TRT-11 e…
Natjus, que atua na judicialização da saúde, divulga cartilha informativa sobre os serviços do Núcleo e como acessá-los
Documento orienta sobre procedimentos de consulta a fim de auxiliar os magistrados a construir um…