Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM prorroga “Semana da Baixa Processual” até dia 04 de julho
Mudança foi definida pela Presidência, considerando a portaria que declarou os pontos facultativos de 30/06…
Portal TRT11 – Acordo no TRT-11 define cumprimento de obrigações de segurança e saúde do trabalho em hospital de Pacaraima (RR)
MPT e Estado de Roraima conciliaram em audiência na 3ª Vara do Trabalho de Boa…
Desembargadores Elci Simões de Oliveira e Jorge Manoel Lopes Lins recebem títulos de cidadãos de Rio Preto da Eva
Solenidade foi realizada nesta semana no Plenário Antônio Henrique de Aguiar, da Câmara Municipal de…
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão nesta sexta e segunda-feira
Atendimento será das 8h às 18h, para apreciação de pedidos que não possam aguardar o…
Em Eirunepé (AM), adolescente indígena que cometeu ato infracional cumprirá medida socioeducativa na própria aldeia
Devido às peculiaridades do caso, a sentença prevê medidas de prestação de serviços à comunidade…