O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à…
A última adoção internacional concretizada no estado e que teve todo um acompanhamento da Corregedoria aconteceu há três anos.A Corregedoria-Geral…
Magistrada salientou em decisão que não existe a posse por particular de bens públicos, mas…
Na decisão, desembargadora plantonista considerou o "Princípio da Fraternidade", por tratar-se de paciente com condições…
O Judiciário Estadual foi representado pelo decano da Corte, desembargador João de Jesus Abdala Simões.…
Evento será realizado no próximo dia 18 de Julho, em Manaus. Como desdobramento de uma…
Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia encontrou-se na manhã desta sexta-feira com cerca de…
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