Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Aleam aprova reajuste salarial e novo plano de cargos para servidores do TCE-AM
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado…
TJAM divulga calendário de atendimentos da Justiça Itinerante para o 2.º semestre, na capital
A programação será aberta em 03 de julho, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus.…
Portal TRT11 – Atletas do TRT-11 se preparam para as Olimpíadas da Justiça de Trabalho
A edição deste ano será em João Pessoa, mas os servidores atletas já miram em…
Portal TRT11 – Vara do Trabalho de Parintins convoca exequentes de processos contra Garantido e Caprichoso
Trabalhadores com doença grave e eventuais sucessores de exequentes falecidos têm prazo de 30 dias…
Conselheiro Mario de Mello participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública, em Brasília
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e membro do Conselho Fiscal da…