O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Com o tema Impactos da Reforma Tributária nas Contas Públicas e a Atuação dos Tribunais de Contas, o conselheiro-presidente do…
A desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela e sua equipe de assessoria, composta por Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Puerpério…
Coordenadas pelo juiz Diego Daniel Dal Bosco, as ações incluíram atividades de orientação, com visitas e palestras,…
Seguindo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas devem apreciar ao menos 75 processos durante…
Para contribuir com o combate à exclusão e ao abandono escolar, o Tribunal de Contas…
Para fomentar discussões acerca do mercado de carbono e suas implicações no estado, o Tribunal…
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