Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM publica resultado dos recursos interpostos das provas de residência jurídica e contábil
Acesse aqui a publicação desta terça-feira (27) Nesta terça-feira (27), o Tribunal de Contas do…
Portal TRT11 – Ações em barco-escola aproximam TRT-11 de comunidades ribeirinhas com objetivo de preservar a Amazônia
Expedição realizada na segunda-feira (26/6) realizou plantio de mudas de árvores nativas com a participação…
Corregedoria e Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários discutem ações para avanço da regularização fundiária em Manaus
Esta foi a primeira reunião para conversar sobre as recomendações da Corregedoria Nacional para a…
Portal TRT11 – Após 48 anos dedicados à Justiça do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Rita Albuquerque se aposenta
Aposentadoria foi oficializada com publicação no Diário Oficial da União do último dia 21/6Foram 48…
Liminar suspende novo edital da UEA para contratar professores de mesmo cargo de processo realizado meses antes
Editais de março e de junho deste ano tratam de contratação temporária de professor na…