Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Ato conjunto do TRT-11 revoga medidas adotadas durante a pandemia de covid-19
A publicação ocorreu no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 23…
Fórum de Justiça de Rio Preto da Eva tem “Sala de Depoimento Especial para Crianças e Adolescentes” revitalizada e ampliada
“Sala do Anjo” atende às recomendações da Lei 13.431/2017, cujo art. 10 indica que “a…
TCE-AM nomeia mais quatro aprovados no concurso público de 2021
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nomeou mais quatro candidatos aprovados no concurso público…
Retificação do edital da “Liga de Estagiários da Justiça” é publicada no Diário da Justiça Eletrônico
As retificações são referentes aos itens 2, subitem 2.2; 3 e 4, subitem 4.1.1. …
Corte de Contas do Amazonas doa computadores e móveis à Seap
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (27), a doação…