O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A desembargadora Mirza Telma Cunha representou o Judiciário Estadual e a juíza Eline e Silva Gurgel do Amaral Pinto a Coordenadoria Estadual…
O caso passou a ser investigado após a escola onde as vítimas estudavam tomar conhecimento da situação e acionar o…
Empresa passou a cobrar por esgotamento sanitário antes de implantar serviço no imóvel de autor…
Projeto foi apresentado pela Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças,…
A Terceira Turma do TRT-11 manteve a sentença da 10ª Vara do Trabalho de ManausA…
Objetivo é evitar situações de risco ou de violência durante festividades realizadas no município. …
O NRF foi instituído no final de abril deste ano, por meio do Provimento n.º…
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